Acessibilidade
A-
A
A+
Toggle navigation
Menu:
Início
Legislação
O que é o portal?
Glossário
Perguntas Frequentes
Contato
Buscar no portal:
Selecione uma opção
Transparência Fiscal
Despesas
Receitas
Licitações
Contratos
Convênios
Diárias e Passagens
Responsabilidade Fiscal
Balanço Geral (Prestação de Contas)
Remuneração dos Servidores
Obras Públicas
Programas e Ações
Home
/
COVID-19
/
Medidas de estímulo econômico
Medidas de estímulo econômico
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
DECRETO Nº 42.416, DE 22 DE JUNHO DE 2020
DECRETO N.º 42.084, DE 18 DE MARÇO DE 2020
DECRETO N.º 42.167, DE 07 DE ABRIL DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 0014/2020-GSEFAZ
RESOLUÇÃO Nº 0016/2020-GSEFAZ
RESOLUÇÃO Nº 0018/2020-GSEFAZ
RESOLUÇÃO Nº 0025/2020-GSEFAZ
PORTARIA Nº 052/2020 – DCI/SEDES/GS/SEDECTI
DECRETO Nº 42.609, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
Parecer n. 64/2020 – AFEAM
Parecer n. 65/2020 – AFEAM
Parecer n. 72/2020 – AFEAM
Parecer n. 73/2020 – AFEAM
Parecer n. 01/2021 AFEAM
Parecer n. 02/2021 AFEAM
Deliberação Conselho de Administração AFEAM – Plano Emergencial 2021 – Recursos Próprios
Deliberação Conselho de Administração AFEAM – Plano Emergencial 2021 – Recursos FMPES
Para mais informações sobre
Crédito Emergencial
clique aqui