Aqui você poderá consultar informações sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Estadual, além das informações institucionais de cada órgão, como titular da pasta, endereço, telefones, site institucional, endereço eletrônico e horário de atendimento, conforme Lei Delegada Nº 122, de 16 de outubro 2019 e Lei Delegada Nº 123, de 31 de outubro de 2019.
Governadoria GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS: WILSON MIRANDA LIMA End: Av. Brasil, nº 3925- Compensa II Cep.: 69036-110 Fones: (92) 3303-8417 / 8414 / 8418 / 8343 Fax: (92) 3303-8447 E-mail: agenda_gagov@casacivil.am.gov.br Site:
www.amazonas.am.gov.br VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS: TADEU DE SOUZA SILVA End: Av. Brasil, nº 3925- Compensa II Cep.: 69036-110 Fone: (92) 3303-8324 Fax: (92) 3303-8386 E-mail: gabinete@vicegovernadoria.am.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Secretário de Estado Chefe: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO End: Av. Brasil, nº 3925 – Compensa II Cep.: 69036-110 Fones: (92) 3303-8355 / 8311 Fax: (92) 3303-8489 E-mail: casacivil@casacivil.am.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR Secretário de Estado Chefe: CORONEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ End.: Av. Brasil, nº3925 – Compensa II Cep.: 69036-110 Fones: (92) 3303-8377 / 8327 / 8379 Fax: (92) 3303-8376 E-mail: casamilitar@casamilitar.am.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE Procurador-Geral: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ End: Rua Emílio Moreira, nº 1308 – Praça 14 de Janeiro Cep.: 69020-040 Fones: (92) 3649-3100 / 3142 E-mail: selmaym@bol.com.br Site:
https://www.pge.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 h.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – CGE
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) é um órgão da Administração Direta Estadual, responsável pela supervisão e controle dos padrões de ética e transparência no serviço público. A CGE possui duas Subcontroladorias em sua estrutura: A Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria, que é responsável por atender ao cidadão e receber suas denúncias, críticas, elogios, sugestões e pedidos de informações. A Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria atende ao cidadão por meio presencial, ou eletrônica através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e também pelo Sistema de Ouvidoria do Estado (Fala.BR). A Subcontroladoria-Geral de Controle Interno é responsável pela coordenação do funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, mediante acompanhamento da gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
Controlador-Geral do Estado: JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO End.: Rua Franco de Sá, n° 270, Edifício Amazon Trade Center, 10° andar, Bairro São Francisco. Cep.: 69079-210 Fones: (92) 3612-4000/ 4004 E-mail.: gabinete@cge.am.gov.br Site: www.cge.am.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 h. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM
A Secretaria de Estado de Comunicação Social (SECOM) é um órgão da administração direta do Poder Executivo, responsável pela definição de diretrizes, coordenação e o desenvolvimento da política de comunicação social do Governo Estadual, atuando no segmento de comunicação pública e publicidade institucional. Tem como missão precípua tornar públicas todas as informações relativas às ações da administração pública estadual, atuando em conjunto com as assessorias de comunicação dos demais órgãos de Governo e, também, coordenando as campanhas publicitárias desenvolvidas pelas agências de publicidade licitadas para atender ao Governo.
Secretária de Estado: JOSICLÉIA GOMES NOGUEIRA End: Av. Brasil, nº 3925 – Compensa II Cep.: 69036-110 Fones: (92) 3303-8455 / 8369 E-mail: gabinete@secom.am.gov.br; redacao@secom.am.gov.br Site: www.amazonas.am.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS – SERFI
A Secretaria de Relações Federativas e Internacionais (SERFI), com sede em Brasília, criada por meio da Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, e que extinguiu a Secretaria de Relações Institucionais -SERINS. A SERFI é um órgão integrante da administração direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Amazonas, que tem por finalidade prestar assistência direta e assessoramento superior ao Governador do Estado, com estrutura governamental composta por um Secretário de Estado, dois Secretários Executivos e um Secretário Executivo Adjunto.
Secretária de Estado: INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Endereço da Sede em Brasília End: Edifício Palácio do Comércio 6º andar – SCS – QD 02 Cep.: 70318-900 Fones: (61) 3031-6001 / 6011 / 6006 E-mail: captacao@serfi.am.gov.br; serfi@serfi.am.gov.br; gabinete@serfi.am.gov.br Endereço do Núcleo em Manaus End. Av. Brasil , nº 3925, Bairro Compensa II Cep 69036-110 Fones: (92) 3303-8457 E-mail: ccria.gov.am@gmail.com Site: https://www.serfi.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, EM SÃO PAULO – ERGSP
O Escritório de Representação do Governo, em São Paulo (ERGSP) tem entre suas finalidades a representação do Governo do Amazonas nas relações que visem ao desenvolvimento econômico do Estado, junto a agências de desenvolvimento, instituições financeiras e empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais.
Chefe do Escritório: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE End: Av. Rouxinol, nº 55 – 13º Andar – Bairro Moema, São Paulo-SP Cep.: 04516-000 Fone: (11) 3054-6800 Fax: (11) 5044-1086 / 3054-6810 E-mail: ergsp.gab@rsp.am.gov.br Horário de atendimento: 09:00 às 18:00 h. UNIDADE DE GESTÃO INTEGRADA – UGI (Vinculada à Casa Civil)
A Unidade de Gestão Integrada (UGI), instituída pela Lei Delegada n.º 122 de 15 de outubro de 2019, é uma Secretaria de Estado componente da estrutura de Governança, vinculada administrativamente à Casa Civil, com a finalidade do exercício de ações de natureza instrumental de apoio, controle, assessoramento e representação governamental em nível central. A UGI é responsável pelo planejamento e acompanhamento do novo modelo de gestão governamental, que também adota, com a reforma, Sistemas Operacionais que vão agrupar órgãos estaduais, por áreas temáticas, com o objetivo de fazer as políticas públicas definidas pelo Governo serem efetivamente executadas. Para isso, serão estabelecidos vínculos de supervisão, correlação e cooperação entre os órgãos.
Coordenadora: ANA CAROLINA DA COSTA MAIA (Respondendo) End: Av. Brasil, nº 3925 – Compensa II Cep.: 69036-110 Fone: (92) 3303-8337 E-mail: gabineteugi@casacivil.am.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV
A Secretaria de Governo (SEGOV), instituída pela Lei nº 6.105, de 23 de dezembro de 2022, é vinculada diretamente ao Gabinete do Governador, com autonomia administrativa, financeira, técnica e finalística. Tem como finalidades: colaboração com a Casa Civil, a assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo no seu relacionamento com autoridades, órgãos e entidades da Administração da União, de Estados e Municípios, com os organismos e autoridades integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas; o exercício de ações de natureza instrumental de apoio, articulações, controle, assessoramento e representação governamental, em nível central para as comunidades e municípios do Estado; o assessoramento, direto e imediato, ao Governador do Estado, na elaboração de subsídios para o acompanhamento das ações dos órgãos da administração pública estadual; o acompanhamento da elaboração e implementação da estratégia de desenvolvimento de comunidades e municípios do Estado; o auxílio na integração setorial de órgãos e entidades da administração direta e indireta da administração pública estadual, por meio de identificação de ações concorrentes e da articulação de ações complementares; e a coordenação de ações integradas executadas nas comunidades da capital e municípios do interior do Estado do Amazonas.
Secretário de Governo: SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO End.: Av. Brasil, nº3925 – Compensa II Cep.: 69036-110 Fones: (92) 3303-8406/ 8392 E-mail: gabinete@segov.am.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h.
Secretarias de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) é o órgão do Governo do Estado responsável pela: organização, gerenciamento e disciplina do processo de pagamento e arrecadação estaduais; elaboração, acompanhamento e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos anuais; administração financeira e gerenciamento da contabilidade pública; e desenvolvimento de políticas tributárias.
Secretário de Estado: ALEX DEL GIGLIO End: Av. André Araújo, nº 150 – Aleixo Cep.: 69060-000 Fones: (92) 2121-1600 Fax: (92) 2121 1875 E-mail: gsefaz@sefaz.am.gov.br Site: www.sefaz.am.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 15:00 h. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEDECTI
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI) é um órgão integrante da administração direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Amazonas, que tem como missão desenvolver o sistema estadual de planejamento e coordenar as políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico, de ciência, tecnologia e inovação do Amazonas.
Secretário de Estado: PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
End: Av. Urucará, nº 595 – Cachoeirinha Cep.: 69065-180 Fone: (92) 2126-1200 Fax: (92) 2126-1218 E-mail: gabinete@seplancti.am.gov.br; faleconosco@seplancti.am.gov.br Site: https://www.sedecti.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
A Secretaria de Administração e Gestão (SEAD) tem como missão administrar e gerir pessoas, concursos públicos, controle de gastos públicos, patrimônio, logística e sistemas de modernização, no âmbito da Administração Pública Estadual, assegurando um processo contínuo de melhoria, inovação e modernização.
Secretária de Estado: FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA End: Av. Constelação, nº 30, Conj. Morada do Sol – Aleixo Cep.: 69060-081 Fone: (92) 3182-6531 E-mail: gabinete@sead.am.gov.br Site: www.sead.am.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), criada em 9 de março de 2015, é integrante da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, tem por finalidade articular, coordenar e executar a Política Estadual e Nacional de Direitos Humanos. O órgão desenvolve ações para crianças e adolescentes em conflitos com a lei privados de liberdade, cidadania, crianças e adolescentes, idosos, população em situação de rua, diversidade e gênero, migração e refúgio, políticas sobre drogas, promoção da igualdade racial, trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Secretária de Estado: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA End: Rua 02, casa 02, Conjunto Celetramazon – (próximo à Cosama) Cep.: 69057-300 Fone: (92) 3632-0554 E-mail: gabsec@sejusc.am.gov.br Site: https://www.sejusc.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM
A Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) tem por finalidade o estudo, planejamento, execução e controle dos assuntos relativos à saúde pública no Estado do Amazonas. Entre as principais competências estão: avaliar os níveis de saúde da população; formular a política estadual de saúde; elaborar e executar programas integrados de saúde; e elaborar, executar ou coordenar a execução de planos, programas de assistência médica-sanitária e hospitalar à população.
Secretário de Estado: ANOAR ABDUL SAMAD End: Av. André Araújo, nº 701 – Aleixo Cep.: 69060-001 Fone: (92) 98417-4600 E-mail: chefiadegabinete@saude.am.gov.br; apoio_executivo@saude.am.gov.br Site: www.saude.am.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 h. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) tem por finalidade a formulação, a supervisão, a coordenação, a execução e a avaliação da Política Estadual de Educação; a execução da Educação Básica, compreendendo ensinos fundamental, médio e demais modalidades; a assistência, a orientação e o acompanhamento das atividades dos estabelecimentos da rede estadual de ensino.
Secretária de Estado: MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES End: Rua Waldomiro Lustosa, nº 250, Japiim II Cep.: 69076-830 Fones: (92) 99279-2983 – Gabinete (92) 99982-9006 / (92) 99283-8683 – Administração/Agendamento E-mail: imprensa@seduc.net; gabinete@seduc.net Site: www.educacao.am.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA) tem como finalidades, a assistência ao Governador do Estado na formulação, implementação e avaliação das políticas estaduais de infraestrutura e planejamento nas áreas de transportes, telecomunicações, sistema viário e urbanização, viabilizando a execução de programas e projetos com vistas ao desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; a articulação permanente com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, visando desenvolver ações relativas à gestão de infraestrutura nas áreas de transportes, telecomunicações, sistema viário e urbanização, definindo em conjunto suas competências e nível de colaboração; a promoção da captação de recursos junto a instituições públicas, nacionais e internacionais para implementação de ações relativas nas áreas de transportes, telecomunicações, sistema viário e urbanização.
Secretário de Estado: CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA End: Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, nº 3760 – Monte das Oliveiras – Shopping Via Norte, Piso L 2 Cep.: 69093-149 Fone: (92) 99263-0198 E-mail.: ouvidoria@seinfra.am.gov.br Site: www.seinfra.am.gov.br Horário de atendimento: 07:30 às 12:00 h / 13:00 às 16:00 h SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
A Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás tem como finalidade a formulação, a coordenação e a implementação de políticas públicas destinadas aos setores de energia, energias renováveis e geodiversidade, visando ao fomento e à atração de investimentos relacionados à mineração, à indústria de óleo e gás e à indústria de transformação mineral, em articulação e sem conflitar com as políticas estaduais de infraestrutura, de desenvolvimento sustentável e de planejamento estratégico à sustentabilidade da economia industrial do Amazonas.
Secretário de Estado: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano tem como finalidades o desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus, a formulação e implementação de políticas públicas de saneamento básico e habitação, a execução das políticas energéticas e de recursos hídricos, bem como o planejamento, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas de Programas Estruturantes de infraestrutura e Projetos Estratégicos de interesse do Poder Executivo Estadual.
Secretário de Estado: MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
A Secretaria de Estado do Desporto e Lazer tem como finalidades a formulação, a implementação e a execução de políticas públicas do desporto, lazer e juventude, promovendo e estimulando a prática desportiva, paradesportiva e recreativa, em todas as faixas etárias, e objetivando o desenvolvimento e bem estar dos jovens.
Secretário de Estado: JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) é um órgão integrante da administração direta do Governo do Amazonas, de acordo com as Leis Delegadas nº 2, de 14 de abril de 2005 e 59, de 29 de julho de 2005. É responsável pela formulação, execução e supervisão das atividades de natureza policial ou correlata para garantir o livre exercício dos poderes constituídos, a ordem e a segurança pública.
Secretário de Estado: GENERAL CARLOS ALBERTO MANSUR End: Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, nº 3760 – Monte das Oliveiras – Shopping Via Norte Cep.: 69093-149 Fone: (92) 3652-2000 – Assessoria de Comunicação Social E-mail: secretarioseguranca@ssp.am.gov.br; gabinete@ssp.am.gov.br; assessoriasspam@gmail.com Site: https://www.ssp.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
A Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), órgão da administração direta do Poder Executivo do Amazonas, tem como objetivo a Gestão Estadual de Assistência Social como políticas públicas, assumindo a coordenação do sistema descentralizado e participativo; em toda sua plenitude na sua área de abrangência, preconizada na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso (EI) e a Lei Maria da Penha, tendo suas bases assentadas nos princípios da sociedade democrática, pluralista, participativa e da garantia de direitos e prerrogativas do cidadão.
Secretária de Estado: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA End: Av. Darcy Vargas, nº 77 – Chapada Cep.: 69050-020 Fone: (92) 2121-7821 E-mail: seas@seas.am.gov.br Site: https://www.seas.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SEC
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) é o órgão do Governo do Amazonas responsável pelo planejamento, elaboração, execução e acompanhamento das políticas culturais e artísticas do Estado na capital e no interior, assim como pelas ações de defesa e preservação do patrimônio cultural do Amazonas. Cabe à SEC, através da execução da política cultural definida para o Estado, popularizar e interiorizar as ações em parceria com organizações públicas e privadas, visando a satisfação dos anseios da população. Como missão, a Secretaria deve valorizar, formatar e difundir as manifestações culturais e artísticas do Estado, oferecendo mecanismos e meios para os agentes, produtores e artistas de modo geral.
Secretário de Estado: MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO End: Av. Sete de Setembro, nº 1546 – Centro – Anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro Cep.: 69005-141 Fones: (92) 3633-2850 / 3041 Fax: (92) 3233-9973 E-mail: gabin@culturamazonas.am.gov.br Site: www.cultura.am.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
O Estado do Amazonas possui 97,4% de sua cobertura florestal intacta e é um dos que menos desmata na região da Amazônia Brasileira. Um dos mecanismos usados para a manutenção desse percentual é a garantia de proteção dessas áreas por meio da conservação florestal. Nesse sentido, o Estado do Amazonas tem 51,8% de áreas protegidas, sendo 11,9% Unidades de Conservação Federais, 12,1% Unidades de Conservação Estaduais e 27,7% de Terras Indígenas. Todo esse trabalho tem levado o Amazonas a ser uma referência em Desenvolvimento Sustentável.
Secretário de Estado: EDUARDO COSTA TAVEIRA End: Av. Mário Ypiranga, nº 3280 – Parque Dez de Novembro Cep.: 69057-002 Fones: (92) 3659-1821 – Recepção (92) 3659-1820 – Comunicação E-mail: gabinete@sema.am.gov.br; imprensasema.am@gmail.com Site: https://meioambiente.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS – SECT
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) é um órgão da Administração Direta do Estado do Amazonas responsável pela formulação, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas fundiárias e de reforma agrária do Estado do Amazonas.
Secretário de Estado: JOÃO COELHO BRAGA End: Rua Emílio Moreira, nº 470 – Praça 14, (Antigo prédio da Receita Federal) Cep.: 69020-040 Fone: (92) 99515-1519 – Agendamento WhatsApp E-mail: faleconosco@sect.am.gov.br Site: https://www.sect.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR
A Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) é um órgão da Administração Direta do Estado do Amazonas responsável pela execução das políticas públicas voltadas ao setor agropecuário, pesqueiro, aquícola e de abastecimento. Desenvolve pesquisas e avaliações da produção e do mercado agropecuário e atua na fiscalização da produção agrícola e vegetal, garantindo a qualidade sanitária dos produtos e a sustentabilidade ambiental do processo de produção. Coordena e executa programas de melhoria da qualidade de vida das populações rurais e do manejo adequado dos recursos naturais. Numa ação articulada com outras secretarias e efetiva participação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (ADS) e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), vem conseguindo importantes avanços nas atividades das áreas agropecuária, florestal, pesqueira e aquícola. Essas ações têm contribuído para a implementação de políticas públicas de valorização e de fortalecimento de atividades produtivas geradoras de ocupação econômica e renda no meio rural, com destaque para aquelas relacionadas ao fomento e apoio à produção, assistência técnica e extensão rural – Ater, defesa animal e vegetal, beneficiamento, agroindustrialização, crédito rural, transporte, escoamento, comercialização da produção e políticas fiscais e extrafiscais, direcionadas a esses segmentos.
Secretário de Estado: PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR Endereço: Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 1460, Bloco G, 3ª andar – ULBRA, Conj. Atílio Andreazza – Japiim Cep.: 69077-730 Fone: (92) 3614-8159 Email: sepror.asscom@gmail.com; sepror@sepror.am.gov.br; agendaseprorgab@gmail.com Site: https://www.sepror.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) é o braço do Governo do Estado do Amazonas voltado para promover e garantir os Direitos aos cumpridores de algum tipo de pena. Cabe à Seap planejamento, supervisão e coordenação da execução dos serviços de administração das unidades do Sistema Penitenciário Estadual, em cumprimento à Política Penitenciária Nacional e à Legislação de Execução Penal; E também humanização da vida carcerária, com programas de recuperação dos internos, oportunidades de trabalho produtivo, assistência social e tratamento médico-odontológico.
Secretário de Estado: TC QOPM PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR End: Av. Torquato Tapajós, s/nº – Colônia Terra Nova Cep.: 69093-415 Fone: (92) 99287-9255 – Coordenação do Sistema Penitenciário do Amazonas – COSIPE E-mail: gabinete@seap.am.gov.br Site: https://www.seap.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h.
Outros Órgãos da Administração Direta CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CODAM
O Conselho Estadual de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CODAM) é órgão colegiado, vinculado ao gabinete do Governador do Estado, e tem como principais atribuições o assessoramento do chefe do Poder Executivo, nos assuntos referentes ao desenvolvimento econômico e social e na formulação da política de incentivos fiscais e extrafiscais do Estado.
Presidente: GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA End: Av. Urucará, nº 595 – Cachoeirinha Cep.: 69065-180 Fone: (92) 2126-1200 E-mail: codam@sedecti.am.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 14:00h. CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC (Vinculado à SEAD)
O Centro de Serviços Compartilhados (CSC) tem como finalidade a execução de atividades relativas ao processo e julgamento de licitações de interesse dos órgãos da administração direta, das fundações e autarquias do Poder Executivo do Estado do Amazonas. A CSC adota como política de trabalho a qualidade e a melhoria contínua de seu sistema de gestão. Desta forma, o Centro de Serviços busca sempre as propostas mais vantajosas para a administração pública, realizando o trabalho com transparência e eficiência, além de realizar licitações econômicas para atender os requisitos legais.
Presidente: WALTER SIQUEIRA BRITO End: Rua Belo Horizonte, nº 1420 – Adrianópolis Cep.: 69057-060 Fones: (92) 3214-5640/5622 – Recepção (92) 3214-5620 – Gabinete (92) 3214-5638 – Cadastro Fax: (92) 3214-5648 E-mail: gabinete@csc.am.gov.br; csc@csc.am.gov.br Site: https://www.csc.am.gov.br/portal/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00h. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO – PC
O Decreto Estadual nº 2.291, de 12 de maio de 1972, regulamentando as disposições da Lei n° 1013, de 23 de abril de 1971, estruturou organicamente a Polícia Civil amazonense, instituindo a Delegacia Geral de Polícia e definindo suas delegacias especializadas, distritos policiais, delegacias regionais no interior, delegacias municipais e algumas divisões de apoio, como a de arquivo e registros criminais e a divisão de polícia técnico-científica.
Delegado-Geral: BRUNO DE PAULA FRAGA End: Av. Pedro Teixeira, nº 180 – D. Pedro I Cep.: 69040-000 Fone: (92) 3214-2225 / 2267 Fax: (92) 3214-2234 E-mail: delegadogeral@policiacivil.am.gov.br Site: https://www.policiacivil.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 h/ 14:00 às 18:00 h. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – PMAM
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) tem a missão de preservar a Ordem Pública e o Meio Ambiente no Estado do Amazonas, mediante um policiamento ostensivo de excelência.
Comandante-Geral: CORONEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA End: Rua Benjamin Constant, nº 2150 – Petrópolis (Comando Geral) Cep.: 69063-010 Fone: (92) 98842-1841 E-mail: felecom@pm.am.gov.br Site: https://pm.am.gov.br/portal/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 h. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CBMAM Comandante-Geral: CORONEL QOPM ORLEILSO XIMENES MUNIZ End: Rua Codajás, nº 1565 – Petrópolis Cep.: 69063-390 E-mail: gabinetebombeiros@gmail.com Site: https://www.cbm.am.gov.br/cbmam/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 h. SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO
O Estado do Amazonas, devido ao seu tamanho geográfico, às condições climáticas e fisiográficas, às atividades econômicas e ao grau de desenvolvimento, está sujeito, periodicamente, a um número elevado de desastres naturais e tecnológicos, que provocam danos às famílias do interior, propriedades, bens, serviços, e também, consequências ao meio ambiente. Por conta disso, a Defesa Civil do Amazonas que é o órgão central do Sistema Estadual de Defesa Civil, com autonomia orçamentária e financeira para gerir os recursos e despesas específicas, tem como objetivo, estabelecer medidas permanentes de proteção da população, visando minimizar os efeitos de desastres, de forma a preservar a normalidade da vida comunitária no Amazonas. Compete ainda ao órgão, que é subordinado diretamente ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, coordenar, promover a articulação, administrar, planejar, fiscalizar e controlar as atividades de Defesa Civil em todo o Estado.
Secretário Executivo: Cel. BM Francisco Ferreira Máximo Filho End: Av. Av. Urucará, n°148, bairro Cachoeirinha (na mesma Rua do Habib´s), Cep.: 690065-180 Fones: (92) 3238-4974/ 3878-0950 E-mail: comadec@comadec.am.gov.br; defesacivilam@gmail.com Site: https://www.defesacivil.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 h/ 14:00 às 16:00 h. SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA – FPS (Vinculada à Casa Civil)
Instituído pela Lei nº 3.584/2010 e 3.588/2011 e alterado pela Lei 4.163/2015, 4.176/2015 e 4.267/2015, a Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) é um fundo de natureza financeira, constituído por reservas de recursos públicos e privado, vinculado à Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas. Tem como finalidade o desenvolvimento da cidadania e a busca da equidade social e econômica, mediante a destinação de recursos em projetos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OCIPs), sediadas na capital e no interior do Estado, cujas ações prioritárias sejam da Geração de Trabalho e Incremento de Renda; Inclusão Social e Autossustentação econômica.
Presidente de Honra: GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA End: Av. Brasil, 3925 – Compensa II Cep.: 69036-110 Fone: (92) 3303-8451 Fax: (92) 3303-8336 E-mail.: fps@fps.am.gov.br Site: https://www.amazonas.am.gov.br/orgaos_entidades/fundo-de-promocao-social-e-erradicacao-da-pobreza-fps/ Horário de atendimento: 08:00 às 12:00/ 13:00 às 17:00 h. UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE (Vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano)
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) é o órgão responsável pela execução, fiscalização e acompanhamento do Projeto Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). A UGPE nasceu a partir da Lei Delegada N° 57, que criou o Regimento Interno da UGPE. A Unidade é um interlocutor para os assuntos relacionados ao Prosamim junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que é o órgão financiador de parte dos recursos do programa.
Coordenador Executivo: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA End: Rua Jonatas Pedrosa, nº 659 – Centro Cep.: 69020-255 Fone: (92) 3878-7200 E-mail.: comunicacao@ugpe.am.gov.br; ascom.rmm.ugpe@gmail.com Site: https://www.ugpe.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS (UGP-PADEAM) (Vinculada à SEDUC)
A Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – UGP-PADEAM, é um órgão da Administração Direta e tem suas finalidades definidas nas respectivas leis de criação, Lei Nº 4.580, de 09 de abril de 2018, e demais diplomas legais e normas regulamentadoras.
Coordenadora Executiva: MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES End: Av. Santos Dumont, nº 1350 – Tarumã Cep.: 69041-000 E-mail.: ugpadeam@seduc.net
Autarquias IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – IOA (Vinculada à Casa Civil)
A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), é uma Autarquia Estadual pertencente a Administração Indireta do Poder Executivo. Foi criada pela Lei nº 899 de 24 de novembro de 1969, atualmente a Autarquia encontra-se Vinculada para efeito de Controle e Supervisão de suas atividades, à Casa Civil, de acordo com a Lei Delegada nº 96/2007. A IOA continua firme em sua missão de divulgar os atos oficiais que representam a transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo hoje uma Autarquia que se auto-financia através da venda de publicidade legal no Diário Oficial e venda de serviços gráficos para Órgãos Públicos.
Diretor-Presidente: JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR End: Rua Doutor Machado, nº 86 – Centro Cep.: 69020-015 Fone: (92) 2101-7500 E-mail: gabinete@imprensaoficial.am.gov.br; protocolo@imprensaoficial.am.gov.br Site: https://www.imprensaoficial.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN (Vinculado à SEGOV)
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN) é o órgão executivo estadual de trânsito que, contemplando as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, cumpre e faz cumprir a legislação e as normas de trânsito, controla o processo de formação de condutores e de suspensão e cassação, vistoria, inspeciona, emplaca, sela a placa e licencia veículos. Também realiza atividades de coleta de dados estatísticos; operacionaliza as medidas da Política Nacional de Trânsito; promove a educação para o trânsito junto aos condutores e pedestres, prestando serviços aos usuários, objetivando um trânsito mais seguro, pacifico e harmônico.
Diretor-Presidente: RODRIGO DE SÁ BARBOSA End: Av. Mário Ypiranga, nº 2884 – Parque Dez de Novembro Cep.: 69050-030 Fones: (92) 3643-0000 / 0017 / 98458-8887 (WhatsApp) E-mail: diretoria.tecnica@detran.am.gov.br Site: https://www.detran.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 h. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – JUCEA (Vinculada à SEDECTI)
A Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA) é uma autarquia do Governo do Amazonas responsável pela execução do registro mercantil, proporcionando a garantia, publicidade e autenticidade dos atos jurídicos das sociedades empresariais.
Presidente: MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES End: Rua Cuiabá, nº 543 – Nossa Senhora das Graças Cep.: 69053-490 Fones: (92) 3212-4150 (92) 3212-4168 – Atendimento Interior do Estado Ouvidoria: (92) 99225-0437 E-mail: ouvidoria@jucea.am.gov.br; presidencia@jucea.am.gov.br; protocolo@jucea.am.gov.br Site: https://www.jucea.am.gov.br/ Horário de atendimento: 07:00 às 13:00 h. SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO – SUHAB (Vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano)
A Superintendência de Habitação (SUHAB) é responsável pelo planejamento, desenvolvimento e execução da Política Estadual de Habitação e tem um compromisso com a sociedade, principalmente com as classes mais baixas que vivem à margem de Igarapés ou em fundo de vales e que realmente necessitam de moradia digna. Tem como objetivos a execução e o controle das ações relativas à Política Estadual de Habitação; elaborar programas e projetos referentes ao setor habitacional de interesse social; construir habitações de interesse social por conta própria ou através de parcerias, intensificar o processo de desfavelamento, mediante o financiamento à construção e aquisição da casa própria, dentre outras.
Diretor-Presidente: JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO End: Avenida Ephigênio Salles, nº 1570 – Aleixo Cep.: 69060-020 Fone: (92) 98427-5614 E-mail: ouvidoria@suhab.am.gov.br; assessoriadecomunicacao@suhab.am.gov.br Site: https://www.suhab.am.gov.br/ Horário de atendimento: 09:00 às 15:00 h. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEM (Vinculado à SEDECTI)
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM/AM) é uma autarquia, criada pela Lei nº. 2.299, de 13 de outubro de 1994, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI) e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de convênio de cooperação técnica e administrativa, para executar serviços essenciais na proteção ao cidadão em suas relações de consumo, exercendo em todo o Estado do Amazonas, a verificação metrológica de instrumentos de pesar e medir, no âmbito da metrologia legal e científica, bem como a fiscalização de produtos e serviços na área da conformidade avaliada, contribuindo, dessa forma, no processo de conscientização e garantia da qualidade de vida da sociedade amazonense.
Diretor-Presidente: RENATO MARINHO BEZERRA JÚNIOR, até ulterior deliberação End: Av. Governador Danilo Areosa, n° 1170 – Distrito Industrial I Cep.: 69075-351 Fone/Fax: (92) 3663-3087 / 3663-4858 / 3663-3678 E-mail: ipem@ipem.am.gov.br; ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br Site: https://ipem.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 h. INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM (Vinculado à SEMA)
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) foi criado em 14 de dezembro de 1995 e é responsável por executar a Política de Controle Ambiental do Estado do Amazonas. Órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio tem como principais atividades o licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental.
Diretor-Presidente: JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA End: Rua Mario Ypiranga , nº 3280 – Parque Dez de Novembro Cep.: 69050-030 Fone: (92) 2123-6700 / 6706 / 6760 E-mail: gabinete@ipaam.am.gov.br; denuncia@ipaam.am.gov.br Site: https://www.ipaam.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 h. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM (Vinculado à SEPROR)
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) é o órgão oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado e tem como principais atribuições a elaboração, implantação, execução, acompanhamento e controle de planos, programas e projetos de assistência técnica e extensão rural, agropecuária, florestal e pesqueira. O objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais. Para isso, trabalha, ainda, na articulação com as instituições municipais, estadual e federal para integrar ações e o acesso às políticas públicas, bem como direciona e apoia programas de defesa agropecuária, apoia também a comercialização, a pesquisa e experimentação agropecuária, a produção de sementes, mudas e alevinos, e participa da formulação e execução da política de crédito agropecuário, florestal e pesqueiro.
Diretor-Presidente: DANIEL PINTO BORGES End: Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 1460, Bloco G, 2ª andar – ULBRA, Conj. Atílio Andreazza – Japiim Cep.: 69077-730 Fone: (92) 3614-8156 E-mail: idam@idam.am.gov.br Site: https://www.idam.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM (Vinculado à SEDUC) O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), autarquia vinculada a SEDUC, oferta cursos Técnicos de Nível Médio, de Qualificação Profissional e de Inclusão Digital, em Manaus e em todos os 61 municípios do estado. Diretora-Presidente: HELEN CRISTINA SILVA MATUTE End: Avenida Pedro Teixeira, nº 2354 – Dom Pedro I Cep.: 69040-000 Fones: (92) 2126 7491 / 7444 / 7472 (92) 3622 5663 Fax: (92) 3622 5663 E-mail: gabinetecetam@cetam.am.gov.br Site: https://www.cetam.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 h/ 14:00 às 17:00h. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH (Vinculada à SEINFRA)
A Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) é uma autarquia do Governo do Amazonas responsável pela administração de portos do interior do Estado.
Diretor-Presidente: JORGE DE ALMEIDA BARROSO Endereço: Av. Torquato Tapajós, 01 – Flores Rodoviária de Manaus CEP: 69048-971 Fones: (92) 3236-8674/ 3236-7965 E-mail: snph@snph.am.gov.br Site: https://transparencia.snph.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 h. INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/AM (Vinculado à SEJUSC)
O Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON/AM) foi criado com a finalidade de formular e executar a política de proteção, defesa e orientação ao consumidor no Estado do Amazonas.
Diretor-Presidente: JALIL FRAXE CAMPOS Endereço: Av. André Araújo, nº 1500 – Aleixo CEP: 69060-000 Fones: (92) 3215-4009 / 4010 E-mail: gabsec.procon@procon.am.gov.br Site: https://www.procon.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 h. AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSEPAM (Vinculada à Casa Civil)
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM) é uma autarquia de regime especial, integrante da administração indireta do Poder Executivo. Tem a finalidade de regular a qualidade dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e gás natural canalizado.
Diretor-Presidente: JOÃO RUFINO JÚNIOR End: Avenida Álvaro Maia, nº 2357, Ed. Corporate Trade, 11° andar – Adrianópolis Cep.: 69057–035 Fone: (92) 3301-5100 / 5121 E-mail: gabinete@arsepam.am.gov.br Site: https://www.arsepam.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 h. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF (Vinculada à SEPROR)
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF), autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, integrante da administração indireta do Poder Executivo Estadual, com a finalidade de elaborar, coordenar e executar a política de defesa agropecuária no Estado do Amazonas, garantindo a preservação e a sanidade do patrimônio animal e vegetal do Estado, bem como promovendo a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, a identidade e a segurança higiênico sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.
Diretor: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA End: Avenida Carlos Drummond de Andrade – ULBRA, bloco G, n. 1460, Conjunto Atílio Andreazza – Japiim Cep.: 69077-730 Fones: (92) 99380-9174 E-mail: gabinete.adaf@gmail.com Site: https://www.adaf.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h.
Fundações Públicas FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO – FMT-AM (Vinculada à SES/AM)
A Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado (FMT/HVD) está destinada a desempenhar três funções básicas: prestar assistência médica e prevenção de doenças infecciosas e parasitárias; gerar, absorver e difundir conhecimentos científicos e tecnológicos na área de doenças tropicais infecciosas e parasitárias; e contribuir para a formação dos recursos humanos nas áreas de doenças tropicais.
Diretor-Presidente: MARCUS VINÍTIUS DE FARIAS GUERRA End: Av. Pedro Teixeira, 25 – Planalto (em frente à Vila Olímpica) Cep 69040-000 Fone: (92) 2127-3402 / 3403 Fax: (92) 2127-3528 E-mail: fmtam@fmt.am.gov.br Site: https://www.fmt.am.gov.br/layout2011/default.asp Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. (Ambulatório 24 hrs) FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” – FUHAM (Vinculada à SES/AM)
A Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (FUHAM) é um Centro de Referência estadual, nacional e internacional nas áreas de Hanseníase, dermatologia tropical e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), tem como finalidade realizar ações de prevenção e atendimento ambulatorial a pacientes de Hanseníase e à população em geral que busca assistência em dermatologia clínica, DST/Aids e cirurgias dermatológicas, com atendimento a pacientes com câncer de pele. Atua ainda nas áreas de ensino e pesquisa, com cursos e treinamentos; estágios; com o Programa de Residência Médica em Dermatologia; além do curso de pós-graduação Stricto Sensu: Mestrado Profissional em Ciências Aplicadas à Dermatologia (UEA/FUAM).
Diretor-Presidente: CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES End: Rua Codajás, n° 24, Cachoeirinha. Cep: 69065-130 Fones: (92) 3632-5800 / 3632-5802 E-mail: fuam@fuam.am.gov.br / gabinete@fuam.am.gov.br Site: https://www.fuam.am.gov.br/ Horário de atendimento: 07:00 às 17:00 h. FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS – FCECON (Vinculada à SES/AM)
Com a missão de formular e executar a política Estadual de Combate ao Câncer, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON) tem por objetivos promover a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer através da prestação de assistência médico-social especializada de efetiva capacidade resolutiva a pacientes, bem como o ensino e a pesquisa no campo da oncologia.
Diretor-Presidente: GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO End: Rua Francisco Orelana, n° 215 – Planalto Cep 69040-010 Fones: (92) 3655 4752 / 4736 / 4600 Fax: (92) 3655 4762 E-mail: diretoria@fcecon.am.gov.br Site: https://www.fcecon.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. FUNDAÇÃO HOSPITALAR E HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS – FHEMOAM (Vinculada à SES/AM)
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHEMOAM) é a instituição vinculada à Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Amazonas, responsável pelos processos de captação, coleta, tratamento e distribuição de sangue. Atua na capital e nas Unidade de Coleta e Transfusão no interior. Integra a rede nacional de hemocentros e segue as diretrizes do Programa Nacional do Sangue e Hemoderivados (Pró-Sangue) do Ministério da Saúde.
Diretora-Presidente: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO End: Av.Constantino Nery, nº 4397 Chapada Cep 69050-002 Fones: (92) 3655 0100 Fax: (92) 3656 2066 E-mail: presidencia@hemoam. am.gov.br; hemoam@hemoam.am.gov.br Site: https://www.hemoam.am.gov.br/ Horário de atendimento: 07:00 às 18:00 h. FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO JORGE” – FHAJ (Vinculada à SES/AM)
A Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) faz parte das instituições de saúde do Estado do Amazonas, integrante da administração Indireta do Poder Executivo, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, SUSAM. Presta assistência qualificada à saúde, em âmbito ambulatorial e de internação, à população que demanda o FHAJ, atua na assistência, ensino e pesquisa de forma interativa, interdisciplinar e qualificada, contribuindo para a melhoria dos níveis de saúde da população e para o desenvolvimento integrado da região.
Diretor-Presidente: AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA End: Av. Carvalho Leal, nº 1778 – Cachoeirinha Cep.: 69065 – 001 Fone: (92) 3612 2200 Fax: (92) 3212 2202 E-mail: fhaj@fhaj.am.gov.br Site: https://www.fhaj.am.gov.br/ Horário de atendimento: 07:00 às 17:00 h. FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO “FRANCISCA MENDES” – FHCFM (Vinculada à SES/AM)
A Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM) é vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, é um Centro de Referência da Alta Complexidade em cirurgia Cardiovascular, Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Vascular de Alta Complexidade, Endovascular e Elotrofisiologia, atende a demanda do Estado do Amazonas e está inserido na rede de atendimento de Alta complexidade do SUS na Região Norte.
Diretora-Presidente: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES End: Rua Camapuã, nº 108, Cidade Nova II Cep.: 69097-720 Fone: (92) 3649 2771 / 2825 Fax: (92) 3649 2771 E-mail: direcaogeralhufm@gmail.com Horário de atendimento: 07:00 às 16:00 h. FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO- FVS/RCP (Vinculada à SES/AM)
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS/RCP) tem por finalidade institucional a promoção e proteção à saúde, mediante ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e controle de doenças, incluindo educação, capacitação e pesquisa, para a melhoria da qualidade de vida da população amazonense.
Diretora-Presidente: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS End: Av. Torquato Tapajós, n° 6132- Colônia Santo Antônio Cep.: 69093-018 Fones: (92) 3182-8550/ 8551 E-mail: dipre@fvs.am.gov.br Site: https://www.fvs.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 h. FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC (Vinculada à SEDUC)
A Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (FUNTEC) tem como principal objetivo produzir programas de telejornalismo e radiodifusão para a população da Amazônia, com criatividade e responsabilidade, a fim de contribuir para integração da região e o acesso à cidadania de suas populações.
Diretor-Presidente: OSWALDO LOPES FILHO End: Rua Barcelos, s/nº – Praça 14 Cep.: 69020-200 Fones: (92) 3215 4743 / 4759 Fax: (92) 3215 4742 / 4759 E-mail: gabinete@tvcultura.am.gov.br Site: https://tvencontrodasaguas.com.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM (Vinculada à SEDECTI)
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) tem como finalidade o amparo à pesquisa científica básica e aplicada e ao desenvolvimento tecnológico e experimental, no Estado do Amazonas, em todas as áreas do conhecimento, com o objetivo de aumentar o estoque dos conhecimentos científicos e tecnológicos, assim como sua aplicação no interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado. Para a consecução de seus fins, a Fapeam custeia ou financia, total ou parcialmente, projetos de pesquisa científica e tecnológica de pesquisadores individuais ou de instituições de direito público ou privado considerados relevantes para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Estado. Também participa de iniciativas para capacitação de recursos humanos e promove o intercâmbio de pesquisadores.
Diretora-Presidente: MÁRCIA PERALES MENDES SILVA End: Av. Prof. Nilton Lins, nº 3279 – (Universidade Nilton Lins) Bloco K – Flores Cep: 69058-030 Fone: (92) 3878 4000/ 4013 / 4047 Fax: (92) 3878 4023 E-mail: gabinete@fapeam.am.gov.br Site: https://www.fapeam.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 12:00h/ 13:00 às 17:00h. FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – AMAZONPREV (Vinculada à SEAD)
O Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (AMAZONPREV) tem como missão assegurar aos servidores públicos do Estado do Amazonas e seus dependentes os benefícios que lhes sejam devidos após completado o seu período laboral ou nas eventuais adversidades, gerindo os recursos de forma a observar o caráter contributivo e o equilíbrio financeiro e atuarial indispensáveis à sustentabilidade e perenidade do Fundo. O órgão é responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, de que são destinatários os agentes públicos estaduais ativos, os servidores inativos, segurados do regime e seus respectivos dependentes e pensionistas.
Diretora-Presidente: MARIA NEBLINA MARÃES End: Rua Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro Cep: 69010-125 Fones: (92) 3627 3400 / 3401 Fax: (92) 3627 3448 E-mail: presi@amazonprev.am.gov.br, amazonprev@amazonprev.am.gov.br Site: https://www.amazonprev.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 13:30h. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA (Vinculada ao Gabinete do Governador)
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) é uma instituição pública, autônoma em sua política educacional, que tem como missão promover a educação, desenvolver o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região em que está inserida.
Reitor: ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB End: Av. Djalma Batista, 3578 – Flores Cep: 69050-030 Fone: (92) 3214 5777 / 3646 7508 Fax: (92) 3214 5784 / 3878 4455 E-mail: gabinetechefia@uea.edu.br, reitor@uea.edu.br Site: www.uea.edu.br Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 h. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI (Vinculada à SEJUSC)
A Fundação Estadual do Índio (FEI) é um órgão da administração indireta do Poder Executivo, tem como finalidade institucional de implementar a política de Etnodesenvolvimento do Estado, em parceria com outras instituições dos governos Federal, Estadual e Municipal, com as comunidades, organizações indígenas e entidades não-governamentais, com atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação de valores culturais e históricos pelos Povos Indígenas.
Diretor-Presidente: SINESIO ISAQUE End: Rua Tapajós, nº 174 – Centro Cep.: 69010-150 Fones: (92) 3305 2420 / 2400 / 2403 Fax: (92) 3305 2402 E-mail: fei@fei.am.gov.br Site: https://www.fei.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 15:00h. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE – FUNATI (Vinculada à SEJUSC)
A Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) atua como um centro de referência de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde voltados para questões inerentes ao envelhecimento. A instituição oferece atividades e oficinas de extensão para pessoas acima de 50 anos de idade e formação de recursos humanos para Educadores Sociais do Envelhecimento e Especialistas na área de Gerontologia e Saúde do Idoso.
Reitor: EULER ESTEVES RIBEIRO End: Av. Brasil, 11430 – Santo Antônio CEP: 69029-040 Fale Conosco: (92) 98204-5390 E-mail: euler.ribeiro@funati.am.gov.br Site: https://funati.am.gov.br/ Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00h/ 14:00 às 17:00h
Sociedade de Economia Mista PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS – PRODAM (Vinculada à SEAD)
A Processamento de Dados Amazonas S/A (PRODAM) é uma sociedade de economia mista, de capital fechado, com controle acionário do Governo do Estado. Foi criada pela Lei N° 941, de 10 de julho de 1970, tendo iniciado suas operações em setembro de 1972. Atualmente a empresa encontra-se vinculada, administrativamente, à Secretaria de Administração e Gestão (SEAD), de acordo com a Lei Delegada n. 122 de de 15/10/2019.
Diretor-Presidente: LINCOLN NUNES DA SILVA End: Rua Jonathas Pedrosa, 1937 – Praça 14 Cep: 69020-110 Fone: (92) 2121 6500 Fax: (92) 3232 4369 E-mail: prodam@prodam.am.gov.br Site: https://www.prodam.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 12:00h/ 13:30 às 17:00h. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CIAMA (Vinculada à SEDECTI)
A Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA) tem como principal atribuição a promoção do desenvolvimento social, econômico, energético, tecnológico, industrial e ambiental do Estado do Amazonas. Elabora, executa ou participa de projetos, obras e serviços de engenharia, de infraestrutura rodoviária, aeroportuária e portuária, de habitação, meio ambiente, saneamento, transporte de massa e de cargas, além de projetos de reforma, ampliação e/ou adequação de prédios públicos. Atua ainda no atendimento às Prefeituras do interior do Estado, com assistência técnica, consultoria e elaboração de projetos de desenvolvimento, bem como atração de investimentos e captação com administração de recursos nacionais e internacionais.
Diretor-Presidente: ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA End: Av. Tefé, 3279 – Japiim Cep: 69078-000 Fones: (92) 2123 9999 / 9951 Fax: (92) 2123 9950 E-mail: ciama@ciama.am.gov.br Site: https://www.ciama.am.gov.br/index.php Horário de atendimento: 08:00 às 12:00h/ 13:00 às 17:00h. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS – CIGÁS (Vinculada à SEDECTI)
A Companhia de Gás do Amazonas (CIGÁS) foi criada pela lei 2.325 de 8 de maio de 1995, sendo a concessionária pública responsável exclusiva pela distribuição e comercialização do Gás Natural através de dutos no Estado do Amazonas. A composição acionária da Companhia é dividida entre o Governo do Amazonas e o sócio privado Manaus Gás LTDA.
Diretor-Presidente: RENÊ LEVY AGUIAR End: Rua Torquato Tapajós, nº 6100 – Flores Cep: 69058-830 Fones: (92) 3303 3213/3201 Fax: (92) 3303 3217 E-mail: atendimento@cigas-am.gov.br Site: https://www.cigas-am.com.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00h. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA (Vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano)
A Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA) integra a Administração Direta do Estado e tem como principais atribuições a execução, operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário\u0026nbsp; nos municípios do Estado do Amazonas, mediante convênio, por si ou mediante delegação. Também deve atura para conservação, proteção e fiscalização das águas e/ou bacias hidrográficas utilizadas ou reservadas para fins de abastecimento de água.
Presidente: ARMANDO SILVA DO VALLE End: Rua General Miranda Reis, nº 20 – Conj. Celetromazon – Adrianópolis Cep: 69057-320 Fones: (92) 4009 1999 / 1978 Fax: (92) 4009 1954 Site: https://www.cosama.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00h
Empresas Públicas EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR (Vinculada à SEDECTI)
A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AMAZONASTUR) atua, em nome do Governo do Estado, para promover o desenvolvimento turístico e fazer do Amazonas um destino diferenciado, competitivo e sustentável, priorizando roteiros que valorizem as belezas naturais da região. As atividades da Amazonastur são pautadas pela Política Estadual de Turismo, que é orientada pelas decisões tomadas no Fórum Estadual de Turismo, pelo Grupo de Gestão Integrada do Turismo (GGI) e conta com a parceria das entidades representativas do Trade Turístico.
Presidente: GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO End: Av. Santos Dumont, S/N, Tarumã Cep: 69041-000 Fone: (92) 98423 1371 /1374 E-mail: presidencia@amazonastur.am.gov.br Site: https://www.amazonastur.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00h. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – AFEAM (Vinculada à SEDECTI)
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM) tem a missão de promover o desenvolvimento sócio econômico do Estado do Amazonas, através de ações de apoio técnico e creditício que propiciem a geração de emprego, renda e a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Amazonas.
Diretor-Presidente: MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO End: Av. Constantino Nery, 5733 – Flores Cep: 69058-795 Fones: (92) 3655 3050 / 3001 / 3027 Fax: (92) 3655 3046 E-mail: gabinete@afeam.org.br Site: https://www.afeam.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00h. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS (Vinculada à SEPROR)
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) está vinculada à Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e tem como responsabilidade desenvolver ações para a viabilidade comercial de produtos agroflorestais, pesqueiros e minerais, através do Programa de Negócios Sustentáveis, cujos resultados visam ampliar a geração de emprego e renda da população rural do Amazonas.
Presidente: MICHELLE MACEDO BESSA End: Avenida Carlos Drummond de Andrade – ULBRA, bloco G, n. 1460, Conjunto Atílio Andreazza – Japiim Cep.: 69077-730 Fones: (92) 99983 1176 E-mail: presidenciaads@gmail.com Site: https://www.ads.am.gov.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 12:00h/ 14:00 às 17:00h. COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA (Vinculada à SEFAZ)
A Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (CADA) tem como objeto social auxiliar o Poder Executivo na promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas e na otimização do fluxo de recursos financeiros para o financiamento de projetos prioritários, em conformidade da Lei Estadual n.º 5.054, de 27 de dezembro de 2019, bem como firmar convênios ou contratos com órgãos e entidades da Administração Pública, da União, do Estado do Amazonas e seus Municípios, para que realizem investimentos prioritários no Estado, suportados por recursos fornecidos pela CADA.
Diretor-Presidente: ACRAM SALAMEH ISPER JR. Endereço: Rua Belo Horizonte, 19, Edifício The Place Business Center, 1º andar, sala 107, Bairro: Adrianópolis Cep: 69057-060 Fone: (92) 3302-1091 E-mail: gab@cada.am.gov.br, ouvidoria@cada.am.gov.br Site: https://www.cada.am.gov.br/site/ Horário de atendimento: 08:00 às 14:00h
Serviços Sociais Autônomos AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,SOCIAL E AMBIENTAL – AADESAM (Vinculada à SEAD)
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM) é ente de cooperação do Governo do Estado ao qual compete promover o apoio à execução de políticas de desenvolvimento econômico e social, no âmbito do Estado do Amazonas. A ação da AADESAM se desenvolve por meio de parcerias com órgãos e entidades do poder público e privado. Essas parcerias são firmadas por meio de contratos de gestão, os quais devem prever claramente os objetivos, metas e ações, bem como os resultados ou entregas a serem disponibilizados à sociedade.
Presidente: ERICK HUDSON DA SILVA ALVES End: Rua Major Gabriel, nº 1721 – Centro Cep.: 69020-060 E-mail: comunicacao@aades.am.gov.br Site: https://aadesam.org.br/ Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 h/ 14:00 às 17:00 h. AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC (Vinculada à SEC)
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) foi criada em 29 de dezembro de 2010 pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Lei o Decreto nº 3.582 de 29 de dezembro de 2010, e instituída pelo Decreto nº 31.136, de 30 de março de 2011, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. Desde então, vem promovendo e apoiando a execução de políticas de desenvolvimento cultural, especialmente as que contribuem para a promoção artística, formação de técnicos e artistas, gerando empregos, renda e incentivo ao crescimento justo e sustentável da cultura no maior estado do Brasil. Para promover uma cultura de inovação, a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) formula estratégias, agrega esforços para impulsionar os processos de desenvolvimento sociocultural e imprime novas dinâmicas à cultura do Amazonas.
Presidente: EDVAL MACHADO JUNIOR Endereço: Rua Rio Purus, 103, Loteamento Jardim Amazônia, Conjunto: Vieiralves, Bairro: Nossa Senhora das Graças Cep: 69053 – 050 Fone: (92) 3234-3667 E-mail: faleconosco@agenciacultural.org.br Site: https://www.agenciacultural.org.br/site/ Horário de atendimento: 08:00 às 17:00h
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