Informa-se que não houve Acordos de Leniência celebrados no período de janeiro de 2020 a junho de 2025.  Atualizado em 31/07/2025.

• Agenda do Governador
• Casa Civil
• IPAAM
• PRODAM
• SEAD
• SECOM
• SEINFRA
• SEJUSC
• SEMA
• SES
• SSP

• ARSEPAM
• SEC
• SEDURB
• SEFAZ
• SEINFRA (Obras)

Atualizado em 31/07/2025.

• SSP-AM
• SEAD

Atualizado em 31/07/2025.

Este documento traz a descrição dos serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os compromissos de atendimento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Atualizadas em 31/07/2025.

• Conselho Estadual da Pessoa Idosa
• Conselho Estadual de Assistência Social
• Conselho Estadual de Combate a Discriminação LGBT
• Conselho Estadual de Cultura
• Conselho Estadual de Direitos Humanos
• Conselho Estadual de Educação
• Conselho Estadual de Meio Ambiente
• Conselho Estadual de Política Sobre Drogas
• Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
• Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos
• Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Crédito/Financiamento concedidos

Consultar Fila de Espera da Saúde

Mensagem Governamental 2025 – Relatório de Atividades 2024

Mensagem Governamental 2024 – Relatório de Atividades 2023

Mensagem Governamental 2023 – Relatório de Atividades 2019 a 2022

Mensagem Governamental 2022 – Relatório de Atividades 2021

Mensagem Governamental 2021 – Relatório de Atividades 2020

Mensagem Governamental 2020 – Relatório de Atividades 2019

Parcerias Público-Privadas

Plano Estratégico Institucional 2022 – 2025

Plano Estadual de Educação

Plano Estadual de Saúde

• AADESAM
• ADAF
• CASA CIVIL
• CETAM
• CGE
• CIGÁS
• CIAMA
• CSC
• DETRAN
• FAPEAM
• FEPIAM
• IMPRENSA OFICIAL
• POLICLÍNICA GILBERTO MESTRINHO
• SEC
• SECOM
• SEDECTI
• SEFAZ
• SEINFRA
• SEMA
• SES
• SUHAB

Atualizado em 31/07/2025.

Plano de Metas e Prioridades

Registros

Registros – BI

Mapa de Empresas do Amazonas

Resultados Econômicos dos Incentivos Fiscais

• AFEAM
• AMAZONPREV
• ARSEPAM
• CETAM
• CGE
• CIAMA
• CIGÁS
• COSAMA
• DEFESA CIVIL
• DETRAN
• FAPEAM
• FHEMOAM
• FUHAM
• FUNATI
• HPS PLATÃO ARAÚJO
• IDAM
• IMPRENSA OFICIAL
• IPAAM
• IPEM
• JUCEA
• POLICLÍNICA GILBERTO MESTRINHO
• PRODAM
• PROCON
• SEAP
• SEDECTI
• SEDEL
• SEFAZ
• SEINFRA
• SEJUSC
• SEPROR
• SSP
• UGPE

Atualizado em 31/07/2025.

Relação de Estoque e Medicamentos disponíveis

Serviços de Saúde

Serviços Públicos Digitais do Estado do Amazonas

Lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional)

Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

V – oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.