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RESOLUÇÃO n. 02/2022 – CEDCA-AM – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.


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RESOLUÇÃO CIB/AM n. 065/2022 – Dispõe sobre a Transferência de Recurso Financeiro estabelecido pelas Portarias GM/MS nº 3.313/2021, 2.999/2021 e 177/2022.


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RESOLUÇÃO n. 01/2022 – CEDCA-AM – Dispõe sobre a realização, organização e convocação da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.


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RESOLUÇÃO CIB/AM n. 080/2022 – Dispõe sobre aprovação do Protocolo SISMAC nº 213371682207, para atualização na base do SISMAC, na 8ª Parcela/2022, referente ao Remanejamento do Teto Financeiro MAC de retorno a gestão estadual, no valor anual R$ 3.942.000,00. A COMISSÃO INTERGESTORES.


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RESOLUÇÃO CIB/AM n. 061/2022 – Dispõe sobre Orientações técnicas quanto ao PLANO NACIONAL DE EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19 e Distribuição testes rápidos de antígenos para covid-19 (TR-AG), por meio da 7ª – Pauta de Distribuição.


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RESOLUÇÃO CIB/AM n. 059/2022 – Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e distribuição da vacina Janssen (Johnson & Johnson).


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RESOLUÇÃO CIB/AM n. 057/2022 – Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO), e a NOTA INFORMATIVA CONJUNTA Nº 011.2022.FVS-RCP – SES-AM – Registro das Vacinas de Ensaio Clínico e Estrangeiros.


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RESOLUÇÃO CIB/AM n. 056/2022 – Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e Distribuição da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 (COMIRNATY®), Septuagésimo Sétimo Informe Técnico com a 79ª Pauta de Distribuição.


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RESOLUÇÃO n. 002/202-CERCON/ARSEPAM – ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002/2021 – CERCON/ARSEPAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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RESOLUÇÃO CIB/AM n. 051/2022 – Dispõe sobre a aprovação do protocolo SISMAC Nº 213054172204 para o retorno dos de 1/12 avos para a base do Estado.