Layout Responsivo
Home / Legislação

RESOLUÇÃO Nº 052/2023 – CONSUNIV


Home / Legislação

RESOLUÇÃO CIB Nº 357/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da complementação do Estado em alguns procedimentos em nefrologia.


Home / Legislação

RESOLUÇÃO CIB Nº 0177/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023


Home / Legislação

RESOLUÇÃO CIB Nº 006/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022


Home / Legislação

RESOLUÇÃO CIB n. 007/2023 de 27 de fevereiro de 2023


Home / Legislação

Resolução CEAS n. 05, de 15 de março de 2023 – Dispõe sobre apreciação e deliberação do Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro do Governo Federal no exercício de 2021 (Gestão dos Serviços/Programas, IGDSUAS/IGDPBF).


Home / Legislação

Resolução CIB n.009/2023 – Dispõe sobre aprovação do PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS E CIRURGIAS ELETIVAS.


Home / Legislação

Resolução CIB/AM n. 049/2022 – Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COVID-19 (PNO), a través da 82ª Pauta de Distribuição, Pfizer-BioNTech COVID-19 (COMIRNATY®).


Home / Legislação

Resolução CIB/AM n. 048/2022 – Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e utilização da vacina SINOVAC/BUTANTAN por meio da Nota Técnica nº6/2022 – SECOVID/GAB/SECOVID/MS.


Home / Legislação

Resolução CIB/AM n. 047/2022 – Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO), distribuição da vacina Pfizer/Comirnaty, e o Septuagésimo Sexto Informe Técnico – 78ª Pauta de Distribuição.