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PORTARIA Nº 013/2023- GC-CEMA O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 027/2020, que institui a Comissão Gestora dos contratos firmados pela CEMA para o enfrentamento da COVID-19, CONSIDERANDO as portarias nº 038/2020-GC/CEMA; 023/2022/CEMA;

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PORTARIA N° 1110/2023-GFES/SES-AM DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2023, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004

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PORTARIA N° 30/2023-GAB/SUHAB O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB,

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PORTARIA N. 1039/2023-GFES/ SES-AM DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2023, aprovado pelo Decreto n.º 24.634, de 16 de novembro de 2004.

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PORTARIA Nº 0398/2023 – GSEFAZ ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

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> PORTARIA N. 0888/2023-GFES/SES-AM DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2023, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.

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PORTARIA Nº 202/2023-GABINETE/HEMOAM A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais.

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PORTARIA GS Nº 771, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Resolução nº 78/2013-CEE/AM, Art.1º, aprovada em 18/06/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Estadual de Ensino do Amazonas solicitar cópia da caderneta de vacinação, no ato de efetivação da matrícula, sem que isso seja um critério de impedimento de efetivação da mesma.

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PORTARIA Nº. 083/2023 – CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais.

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PORTARIA Nº. 711/2023-GFES/SEAFES/GAB/SES-AM DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2023, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004