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PORTARIA n. 475/2022-DCCAI/SES-AM – DESIGNA a servidora como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE – IVA.


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PORTARIA n. 0499/2022-GFES/SES-AM – DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2022, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.


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PORTARIA n. 498/2022-GS/SES-AM – ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais.


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PORTARIA n. 068/2022-GDP/FUNTEC-INSTITUIR a Comissão de Inventário a fim de promover o levantamento físico e a avaliação dos bens patrimoniais da Fundação.


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PORTARIA n. 0389/2022-GFES/SES-AM – DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2022, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.


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PORTARIA NORMATIVA n. 003/2022-GR/UEA – Revoga a Portaria Normativa 002/2022 – GR/UEA e dispõe sobre os novos procedimentos acadêmicos e administrativos para o 1º semestre do ano letivo de 2022.


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PORTARIA n. 010/2022-PROCON/AM – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, x da Lei nº 8.666/93, para a locação do imóvel para hospedagem dos fiscais durante o Festival de Parintins no período de 22/06/2022 a 27/06/2022, com intuito de atender aos consumidores no que compete legalmente a este órgão.


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PORTARIA n. 659/2022-GR/UEA – ALTERAR a composição Grupo de Gestão responsável pela revisão continua do Plano de Contingência da UEA, conforme quadro abaixo, diante da Pandemia da Doença pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), a partir da dinâmica do cenário da pandemia no estado do Amazonas, responsável ainda, pelo acompanhamento da implementação e pela eficácia das medidas adotadas, propondo modificações e alterações necessárias.


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PORTARIA n. 272/2022-GAB/SES-AM – REVOGAR a Portaria n.º 612/2021-GAB/SES-AM, publicada no DOE do dia 26.11.2021, Poder Executivo – Seção II, página 2, bem como a Portaria n.º 0005/2022-GAB/SES-AM, publicada no DOE do dia 05.01.2022, Poder Executivo – Seção II, página 2.


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PORTARIA n. 079/2022- GS/SEJUSC – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para o fornecimento de material laboratorial para identificação do agente infeccioso (SARS – CoV-2), da empresa MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.