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INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 001/2022-GSEO/SEFAZ – Estabelece normas para as solicitações de alterações orçamentárias e a execução orçamentária no exercício de 2022.


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INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 01/2021-SEDUC – Estabelece orientações para a realização da coleta do Censo Escolar da Educação Básica 2021, no âmbito das Redes Públicas (Estadual e Municipais) e Privada do Estado do Amazonas, em decorrência da Pandemia do COVID-19.


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INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 02/2020-SEDUC – Estabelece orientações para a realização da coleta do Censo Escolar da Educação Básica 2020, no âmbito das Redes Pública Estadual e Municipal e Privada do Estado do Amazonas, em decorrência da Pandemia do COVID-19.