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DECISÃO n. 115/2022-FAPEAM – CANCELAR o projeto do pesquisador Paulo Ricardo de Sousa e Souza, intitulado “A atuação da educação física escolar como instrumento de profilaxia ao COVID-19”, no âmbito do Programa Ciência na Escola – PCE – Edital n.º 004/2021.


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DECISÃO n. 099/2022-FAPEAM – CANCELAR o projeto do pesquisador Flávio Salvador Damasceno, intitulado “Fabricação de produtos de limpeza caseiros no laboratório de ciências com recursos de baixo custo para consumo na escola e na comunidade escolar carente em período de pandemia para enfrentamento da COVID-19”, no âmbito do Programa Ciência na Escola – PCE – Edital n.º 004/2021.


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DECISÃO n. 629/2021-FAPEAM – DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de prazo do projeto intitulado “Desenvolvimento e avaliação de métodos diagnósticos destinados a detecção do novo Coronavírus (SARS-Cov-2) e outros vírus respiratórios, no contexto epidemiológico do Estado do Amazonas.


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DECISÃO n. 488/2021-FAPEAM – APROVAR a suplementação da proposta do projeto intitulado “Estudo de Fase IV para Avaliação de Efetividade da Vacina Absorvida Inativada contra COVID-19 Coronavac, entre Profissionais da Educação e de Segurança Pública com Fatores de Risco para Gravidade, em Manaus (Amazonas).


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DECISÃO n. 301/2021-FAPEAM – INDEFERIR o Pedido de Reconsideração interposto no âmbito do Programa C, T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas – COVID 19 – PCTI-EMERGESAÚDE/AM – Chamada II – Áreas Prioritárias – Edital n.º 006/2020, mantendo a Decisão n.º 179/2021-CD/ FAPEAM em sua integralidade.


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DECISÃO n. 266/2021-FAPEAM – INDEFERIR o Pedido de Reconsideração interposto no âmbito do Programa C, T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas – COVID-19.


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DECISÃO n. 179/2021-FAPEAM – APROVAR o resultado da análise de mérito das propostas pelo Comitê de Especialistas do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas – COVID 19 – PCTIEMERGESAÚDE/ AM


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DECISÃO n. 147/2021-FAPEAM – APROVAR a proposta de pesquisa referente ao “Estudo de Fase IV para Avaliação de Efetividade da Vacina Adsorvida Inativada contra COVID-19 CoronaVac.


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DECISÃO AD REFERENDUM DA PLENÁRIA DO CEMAAM/SEMA – Dispõe sobre o funcionamento das Sessões e Reuniões Virtuais do Conselho Estadual de Meio Ambiente/CEMAAM, em ocasião da decretação de estado de calamidade pública no Estado do Amazonas, no período de enfrentamento ao novo Coronavírus.


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DECISÃO AD REFERENDUM DA PLENÁRIA DO CERH/SEMA – Dispõe sobre o funcionamento das Sessões e Reuniões Virtuais do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, em ocasião da decretação de estado de calamidade pública no Estado do Amazonas, no período de enfrentamento ao novo Coronavírus.