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INSTRUÇÃO NORMATIVA n.003/2023-GS/SGRH/SEAD ESTABELECE normas e procedimentos para os casos de não comparecimento do agente público ativo dos Órgãos sob gestão da SEAD e dos pensionistas especiais ao recadastramento obrigatório.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 0002/2023-GS/SEAD – ESTABELECE normas e procedimentos para os casos de não comparecimento do servidor ativo dos Órgãos sob gestão da SEAD e dos pensionistas especiais ao recadastramento obrigatório e Teste Positivo de Covid no período de recadastramento dentro do mês de aniversário;

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INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 001/2023-GSEO/SEFAZ – ESTABELECE normas para as solicitações de alterações orçamentárias e a execução orçamentária no exercício de 2023.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 001/2022-GSEO/SEFAZ – Estabelece normas para as solicitações de alterações orçamentárias e a execução orçamentária no exercício de 2022.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 01/2021-SEDUC – Estabelece orientações para a realização da coleta do Censo Escolar da Educação Básica 2021, no âmbito das Redes Públicas (Estadual e Municipais) e Privada do Estado do Amazonas, em decorrência da Pandemia do COVID-19.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 02/2020-SEDUC – Estabelece orientações para a realização da coleta do Censo Escolar da Educação Básica 2020, no âmbito das Redes Pública Estadual e Municipal e Privada do Estado do Amazonas, em decorrência da Pandemia do COVID-19.